Petróleo e Gás

Com ampla experiência no setor de Petróleo e Gás, assessoramos empresas nacionais e multinacionais em toda a cadeia produtiva da indústria, oferecendo suporte jurídico altamente especializado e estratégico.

Atuamos desde a análise e aplicação de regimes aduaneiros e tributários específicos, até a obtenção de regimes especiais e incentivos fiscais voltados à atividade petrolífera, sempre com foco na viabilidade e segurança das operações.

Participamos da estruturação de negócios complexos e inovadores, representando tanto operadoras quanto prestadores de serviços em contratos de exploração, desenvolvimento e produção, incluindo joint ventures, farm-outs e acordos de operação conjunta.

Nossa assessoria também compreende o exame jurídico de impactos contratuais e operacionais, além do apoio fiscal e regulatório em processos licitatórios (bids), rodadas de concessão e negociações com a ANP e demais órgãos competentes.

Com uma atuação integrada e profunda compreensão do setor, entregamos soluções jurídicas que promovem conformidade, eficiência e competitividade em um dos mercados mais regulados e exigentes do país

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