Ventura Law – Áreas de atuação

DIREITO TRIBUTÁRIO

Temos reconhecida destacada na estruturação, planejamento e na gestão de tributos para pessoas jurídica e físicas, prestando uma consultoria voltada para a redução lícita da carga tributária e/ou recuperação de créditos tributários, que atenda às necessidades e especificidades do negócio. Entendemos que a consultoria tributária não pode ser realizada de forma isolada, necessitando estudo e entendimento aprofundados da operação do nosso cliente ou parceiro, com envolvimento das mais diversas áreas internas da empresa (legal, fiscal, operacional, comercial, entre outras).

Assessoramos nossos clientes e parceiros na representação de seus interesses em processos administrativos e judiciais, com o patrocínio das mais variadas discussões jurídicas tributárias de todas as naturezas, complexidade e repercussão, além de prestarmos assessoria para o acompanhamento dos mais variados procedimentos de fiscalização instaurados pelas Autoridades Fazendárias. Atuamos, ainda, com a gestão estratégica de passivo tributário, tanto na via administrativa quanto na judicial.

DIREITO ADUANEIRO

Auxiliamos nossos cientes e parceiros na estruturação de seus negócios internacionais, avaliando a aplicação dos mais diversos regimes aduaneiros, sempre priorizando os interesses e objetivos almejados pela empresa.

Possuímos vasta experiência na defesa dos interesses dos nossos clientes e parceiros em processos administrativos e judiciais de natureza aduaneira, bem como no acompanhamento e assessoria de procedimentos fiscalizatórios instaurados pelas Autoridades Aduaneiras.

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

Nossa equipe possui grande experiência na defesa dos interesses de nossos clientes e parceiros nas mais diversas questões previdenciárias relacionadas ao custeio da Seguridade Social.

Atuamos com consultoria e contencioso previdenciário relacionados às diversas contribuições previdenciárias previstas na legislação, inclusive em relação às contribuições destinadas a terceiros, além de assessorarmos a implementação de possíveis recuperações de créditos previdenciários.

PETRÓLEO E GÁS

Contando com profissionais com vários anos de experiência no setor de Petróleo e Gás, nossa equipe está apta para assessorar as empresas nas mais diversas questões jurídicas atinentes à indústria do Petróleo, desde a identificação dos regimes aduaneiros e tributários aplicáveis, à assessoria na obtenção de potenciais regimes especiais.

Participamos ativamente da estruturação de novos negócios de nossos clientes e parceiros, com participação em importantes operações inéditas no país, tanto representando os interesses das operadoras quanto dos prestadores de serviços da indústria do Petróleo e Gás.

Atuamos, ainda, com revisões dos impactos contratuais e operacionais relacionados ao setor, inclusive com a assessoria fiscal em licitações e bids.

DIREITO CIVIL

Temos experiência nos mais diversos ramos do Direito Civil, com atuação estratégica tanto com consultoria na estruturação de operações e negócios quanto em litígios dos mais diversos graus de complexidade.

Assessoramos pessoas físicas na elaboração de planejamentos sucessórios, com a observância da melhor estrutura a ser adotada caso a caso, inclusive para redução lícita da carga tributária.

DIREITO DO TRABALHO

Com foco de atuação na representação do empregador, prestamos assessoria jurídica consultiva e contenciosa nas diversas questões de natureza trabalhista, representando seus interesses em processos e procedimentos, individuais ou coletivos, assim como na avaliação e estruturação de formas de contratação mais adequadas à realidade empresarial.

Também possuímos grande experiência na gestão estratégica do passivo trabalhista e , na recuperação de créditos trabalhistas.

NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS

Oferecemos assessoria jurídica personalizada a pessoas físicas e jurídicas, tanto nacionais quanto estrangeiras, em todas as etapas do desenvolvimento de seus negócios imobiliários. Nossa equipe multidisciplinar, especializada nas áreas imobiliária, societária, cível e tributária, dedica-se a uma compreensão profunda das necessidades específicas de cada cliente. Nossas soluções jurídicas são sob medida, assegurando a viabilidade e a eficiência dos projetos imobiliários de nossos clientes.

Nossa expertise abrange um espectro completo de serviços, desde a análise de viabilidade, a estruturação societária e financiamento, gestão de contratos, regularização dos imóveis, até implementação efetiva do projeto. Estamos comprometidos em oferecer a nossos clientes um atendimento personalizado e abrangente, orientando-os acerca do complexo cenário jurídico e proporcionando tranquilidade e segurança para que possam se concentrar em desenvolver seus negócios no dinâmico setor imobiliário.

DIREITO SUCESSÓRIO

Assessoramos pessoas físicas na elaboração de planejamentos sucessórios, com a observância da melhor estrutura a ser adotada caso a caso, inclusive para redução lícita da carga tributária

DIREITO EMPRESARIAL

Por meio de uma atuação personalizada, assessoramos pessoas jurídicas e investidores em todas as etapas dos seus negócios, tratando desde questões corriqueiras às reestruturações societárias.

Prestamos assessoria jurídica na elaboração e revisão dos mais diversos tipos de contratos cíveis e societários necessários às operações dos nossos clientes e parceiros, dos mais diversos ramos e segmentos.

NOSSAS ÁREAS DE ATUAÇÃO